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Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Prefeitura indenizará família de servidor morto no trabalho

CNJ assina convênio com a Bahia

Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores

Reforma do Judiciário não produziu resultados positivos, diz ministro Cesar Asfor Rocha

Indenizações inexpressivas não atingem resultado preventivo

TJMG altera regime prisional de avós devedores

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

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Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

Advogado pede prisão especial para os Maluf

Tacada certa

Ronaldo Leal inicia na segunda-feira (02) correição no TRT do RJ

Entenda como funciona a responsabilidade civil por dano moral na internet

Neste artigo, vamos explorar como funciona a responsabilidade civil por dano moral na internet, um tema de extrema importância para todos os que navegam na web

Reticências republicanas...

No ano de 1889, a monarquia brasileira conheceu um sincero declínio e, teve início a chamada República Velha e, no dia 15 de novembro, quando foi eleito por voto indireto o primeiro Presidente da República, o Marechal Deodoro da Fonseca. Naquela época, o voto era capacitário, isto é, de acordo com alfabetização, o que sinceramente excluía a grande maioria do povo. Eis que apesar da baixa participação popular era natural que houve falta de apoio à república. Afinal, a República nasceu da aceitação das elites e concretizada pela força da espada do Exército brasileiro, garantindo todos os privilégios das classes dominantes e a negação de direitos aos explorados por longo tempo.